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El Peruano - Edición del 27/11/2005 - Pagina 21

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P a g. 30 5 115 N O R M A S L E G A L E S Lima, domingo 27 de noviembre de 2005 Modifican el " Manual para la Eje c u ci o n del as Inspecciones T e c ni c asde Seguridad en Defensa Civil ", aprobado mediante R. J. Nº 41 9 - 2004 - I N D E C I

R E S O L U C I O N J E F A T U R A L Nº 4 40 - 2005- I N D E C I 22 de noviembre del 2005

V I S T O S : Informe Nº 098 - 2005- I N D E C I / D N P / 10. 3, a tra v e s del cual la D ire c ci o n Nacional de Preven ci o n recomienda y sustenta t e c ni camente la modifica ci o n del Seguridad en Defensa Civil ”, afin de adecuarlo a la u l tim a modificatoria del Decreto Supremo Nº 013 - 2000 - P C M, Reglamento de Inspecciones T e c ni c asde Seguridad en Defensa Civil, aprobada mediante Decreto Supremo Nº 07 4 - 2005- P C M y el nuevo Texto U nico de Procedimientos de Administrativos - T U P A del I N D E C I, aprobado mediante D. S. Nº 07 5 - 2005- P C M ;

C O N S I D E R A N D O :

Que, mediante Decreto Supremo Nº 013 - 2000 - P C M, se aprob o el Reglamento de Inspecciones T e c ni c asde Seguridad en Defensa Civil, el cual establece entr eotros aspectos, las competencias, el procedimiento, oportunidad y vigencia del as Inspecciones T e c ni c asde Seguridad en Defensa Civil – I T S D C ;

Que, mediante R eso l u ci o n Jefatural Nº 41 9 - 2004 -

I N D E C I se aprob o el Manual para la Eje c u ci o n de Inspecciones T e c ni c asde Seguridad en Defensa Civil vigente, que como Anexo forma parte de la Directiva Nº 006 - 2003 - I N D E C I / D N P / 10. 0 “ Normas para la Eje c u ci o n de Inspecciones T e c ni c asde Seguridad en Defensa Civil ”, aprobada mediante R eso l u ci o n Jefa tu r

I a

T S l Nº 067 - 2003 - I N D E C I, a tra v e s del cual sede sarro l l o

P e b l l procedimiento para la eje c u ci o n de I T S D C aseguir por parte de los diferentes o rg ano s ejecuta n tes del a s

3

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T ;

Que, mediante Decreto Supremo Nº 07 4 -2005

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M publicado en el Diario Oficial “ El Peru a n

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2

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E e septiembre de 2005, se modificar on losar t i culo s 1 1º, 1 3º, 15º y 53º del Reglamento de Inspecciones T

3

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1

n .

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O a

P s de Seguridad en Defensa Civil, deroga n do expresamente losar t i culo s 12º, 54º y 56º ;

Que, mediante Decreto Supremo Nº 07 5 -2005 s - P o

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M publicado en el Diario Oficial “ El Peruano” el i n

0

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2

p e d c e c i o c n t .

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T r a e de 2005 se aprob o el Texto U nico de Pro ce d e i l m i a e r n t t o c s Administrativos - T U P A del I N D E C I ;

Que, en el marco normativo d escritor e sulta a n l ec a e s e a x r p i e o actualizar el Manual vigente a efectos de f a u d n e c c i u o a n r a m s i u contenido con lo regulado en los Decretos e

S v u e p n r t e o m s o s reciente mente aprobados ;

Que, p orlo señalado precedentemente es ne l c a e s

I a

T r

S i

D o efectuar la modifica ci o n del Manual en los a m p a l s i p a e c c i t o n s relacionados con la obligatoriedad, lacon fo o r t m r a o c s i , n a l d el Grupo Inspector, los procedimientos para la c r o e n n d o i v c a i c o i n e n del Certificado de Seguridad en Defensa C i i n v i i c l i a y l me s n u vigencia, entre otros;

Que, los honorarios que corresponden a 3.

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2

o .

s Inspectores T e c nico s de Seguridad en Defensa Civil reconocidos y acreditados por el I N D E C Ie n l ae

L j a e c v u i c g i e n n del as I T S D C, debe ajustarse a las estructura

C s i v d i e l co s s e t r o s que sustentan las Tasas aprobadas para

I

T c

S a

D d C.

a procedimiento de I T S D C establecidas en lan

E u l e C v e a ver si o n del T U P A del I N D E C I, reciente mente a s p u r ob a v d i o g ;

Que, p orlo expuesto yde conformidad con lo r e e s m t o a d b e l l e a c c id i o en el ar t i culo 1º e incisob ) de lar t i culo 6º d e d e u l s o

D e y cr / e o t o g i

L r e o y Nº 19 33 8 – Ley del Sistema Nacional de D efe n o s t a r a

C a iv l i t l e , corresponde al I N D E C I expedir la presente Res d o e l u c s i e g n u ; En uso del as a tr ib u ciones conferida a s d m e i n ni s e t l Reglamento de Or gan i z a ci o n y Funciones del I N

L

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I aprobado por Decreto Supremo Nº 0 59 - 2001 -

V

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M i , modificado por Decreto Supremo Nº 00 5 - 2003 - P o

C b

M j ;

S E R E S U E L V E : Art i culo Primero.- Sustituir el pen u l timo p a rra a pf ro o bd a deal numeral 2. 2, el numeral 3, los literales (a) y I N ( Db E) Cd Ie, lo nb u lm ie gr aa t l

4.2 . 2, as i como el segundo y sexto p a rra fo d fe i l na n l u im dea r dal 12 del “ Manual para la Eje c u ci o n del as I ns se p g e u c cr i ido andes

T e c ni c asde Seguridad en Defensa Civil ”, d ae p mr a os ba Vd Io mediante R eso l u ci o n Jefatural Nº 41 9 - 2004 - I N d De El C I S Id Ne fecha 15 de noviembre de 2004, que como Anexo forma parte de la Directiva Nº 006 - 2003 - I N D E C I / D N P / 10. 0 de Seguridad en Defensa Civil ”, aprobada mediante

R eso l u ci o n Jefatural Nº 067 - 2003 - I N D E C I, p orlo s siguientes textos :

D E F E N S A C I V I L : B A S I C A Y D E D E T A L L E ( … )

2. 2. I N S P E C C I O N T E C N I C A D E S E G U R I D A D E N

D E F E N S A C I V I L D E D E T A L L E (...) La I T S D Cd e Detalle debe ser ejecutadas o lo p orlo s Regionales de Defensa Civil ) a tra v e s de un Grupo Inspector inter disciplinario ( profesionales de arquitectura, in gen ie r i a y seguridad ) que sean Inspectores T e c nico s de Seguridad en Defensa Civil reconocidos y autorizados por el I N D E C I, conformado por los siguientes n u mero s de profesionales : ”

T I P O

P R O C E D I M I E N T O Nº de

D E I T S D C profesionales que conforma el Grupo Inspector

I T S D Cen objeto s de hasta 120 m2

2

I T S D Cen objeto s de 12 1 a 500 m2

3

I T S D Cen objeto s de 501 a 800 m2

4

I T S D Cen objeto s de 80 1 a 1 100 m2

4

D E T A L L E I T S D Cen objeto s de 11 01 a 3000 m2

4

I T S D Cen objeto s de30 01 a 500 0 m2

4

I T S D Cen objeto s de 5 001 am a s m2

4

ITSD C po r incremento d em aquinas

2

D C para Eventos y/o E sp e ct a culo s

4

i cos

U N I D A D, V I G E N C I A, I N C R E M E N T O D E

I N A S Y R E N O V A C I O N D E L C E R T I F I C A D O D E

N D E F E N S A C I V I L

O R T U N I D A D D E L A I N S P E C C I O N E S El propietario y/o conductor tiene la obliga ci o n de i citar la I T S D C que corresponda as u objeto de mb i e n, de conformidad con lo regulado en u lo 13º del D. S Nº 013 - 2000 - P C M, modificado por

D. S Nº 100 - 2003 - P C M y D. S Nº 07 4 - 2005- P C M, previa d ici o n del as licencias que autoricen el en to y/o la realiza ci o n de e sp e ct a culo s y/o deportivo s Asimismo, el propietario y/o conductor deber a solicitar

C respectiva, cuando efe ct u e una remo de la ci o n, , modifica ci o no cambio de u soy /o giro, entre objeto de in sp ec ci o n por haber varia do las s de seguridad en Defensa Civil existentes t e.

V I G E N C I A ciad el Certificado de Seguridad en Defensa dedo s (2) años para todos los objeto s de r tif i cado de Seguridad en Defensa Civil perder a encia, de verificarse la eje c u ci o n de on es, ampliaciones, modificaciones, cambio en el objeto de in sp ec ci o n y/o cualquier ra ci o n que implique varia ci o n del as condiciones ridad. En estos casos corresponder a que el r ado solicite una nueva I T S D C.

t asde In sp ec ci o n de Defensa Civil ( V I D C) en los e tos que cuenten con Certificado de Seguridad en Defensa Civil vigente, de acuerdo al o regulado en la Directiva Nº 01 5 - 2005- I N D E C I / D N P / 10. 3 “ Normas para la eje c u ci o n de Visitas de In sp ec ci o n de Defensa Civil ” mediante R eso l u ci o n Jefatural Nº 28 4 - 2005- or i amente una (1) vez al año, con la de verificar que ma n tengan las condiciones de materia de la in sp ec ci o n, sin perjuicio del as

D C que pueden ser ejecutadas por los o rg ano s

A D E C I.

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